Justiça condena mulher de Marcola a 8 anos de prisão; defesa recorre

TRF mantém decisão que condena União a pagar indenização e pensão mensal a pescador baleado por soldado

Governadora do Pará diz que responsáveis por prender adolescente com homens serão punidos

Empresas evitam Congonhas, setor sente crise. E o brasileiro vai de ônibus

Collor diz que só mudança de hábito poderá reduzir velocidade da devastação da Terra

Resolução nº 33, de 23/03/07

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Dispõe sobre a diferença devida a Juiz do Trabalho Substituto que se encontra substituindo ou auxiliando o juiz titular.

Liminar garante cirurgia de tumor na próstata

Bancorbrás terá de restituir valor a consumidor que desistiu de consórcio

Clínica de São Gonçalo é condenada por negligência

Procuradoria Geral da República investigará grampos em telefones de ministros do TSE

Durante a coletiva, o diretor-geral destacou que os grampos nos telefones dos ministros configuram uma afronta às instituições democráticas e à República.

Indenização para marido que perdeu mulher e filha em parto

Enrique Lewandowski toma posse como ministro do Supremo

Delegado de polícia é condenado por uso indevido de arma

Justiça do Trabalho julga ação declaratória de tempo de serviço

PF agiu ao ?arrepio da lei? no caso Jesse James, diz Toron

Lei nº 10.829, de 23 de Dezembro de 2003.

Reajusta os valores da Taxa de Serviços Metrológicos, e dá outras providências.

Tempestividade. Recesso forense. Suspensão dos prazos recursais. Súmula 262, II, TST.

Aplicação a todos os graus de jurisdição da Justiça do Trabalho. Publicação do acórdão embargado sob a égide da lei 11.496/2007.

Comecei a regularização do meu imóvel e descobri no RGI que meu imóvel não existe. E agora?

O fato do imóvel não constar no RGI não é impeditivo da regularização, por exemplo, por Usucapião.

Ação de cobrança c.c. indenização por danos materiais.

Caderneta de poupança.

Tribunal concede auxílio-reclusão para sustento de menina com 14 anos

A autarquia negou o benefício administrativamente alegando que o homem não possuía mais a condição de segurado quando foi encarcerado. A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina, de forma unânime, entendeu que, de acordo com a lei previdenciária, a situação de desemprego involuntário do genitor prorrogou a sua qualidade de segurado durante a época da prisão e que o auxílio é devido à sua filha.